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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 10:43

Indenização por dano moral é devida ao vendedor que "paga prenda"

reclamada de não primar pelo respeito ao trabalhador e pela salvaguarda dos direitos e garantias
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 13:26

Anotação indevida na CTPS de existência de reclamatória trabalhista movida pelo trabalhador é abuso de direito, gera dano moral e indenização

, porque relata o efetivo exercício de um direito constitucional do trabalhador, que é ajuizar ação judicial para efetivar seus direitos.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00

Lei nº 11.525, de 25 de setembro de 2007

trate dos direitos das crianças e dos adolescentes no currículo do ensino fundamental.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00

A "nova cobrança judicial"

Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB
Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2001 - 03:00

Lei nº 10.174, de 9 de janeiro de 2.001.

Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de valores e de Crédito e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 16:03

O Dano Social causado pelo “pó preto” na grande Vitória

, as pessoas jurídicas beneficiadas por essa exploração mineral serão as responsáveis por essa
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 12 de Abril de 2019 - 16:37

Clipping de Legislação (08 a 12 de Abril de 2019)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 15:42

Empresa é condenada por não garantir condições adequadas a trabalhador com deficiência visual

Ele receberá R$ 6 mil a título de danos morais.
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 15:58

A Lei de Acesso à Informação e o Direito à Informação Pública da remuneração dos Servidores Públicos de forma nominal: a preponderância do interesse público

Democrático de Direito e constitui direito-meio para o exercício de outros direitos dotados de
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 12:36

O Reconhecimento de Paternidade por Piedade? O reconhecimento da irrevogabilidade à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

aquelas pessoas, de fato, são pai e filho. Desta sorte, o critério socioafetivo de determinação do
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:49

OABRJ conquista vitória no combate à zoofilia na internet

direitos e garantias não são absolutos, devendo ser o seu exercício compatibilizado com a proteção de
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:59

O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais

demais garantias processuais sob a perspectiva dos direitos fundamentais, tendo em vista o direito
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2026 - 09:56

Medida protetiva de urgência para coibir violência doméstica e familiar

, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Advoga no escritório Moraes Pitombo Advogados
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Setembro de 2025 - 09:20

Pró-Vítima recebe artigos para edição especial da Revista Internacional de Vitimologia até 30/9

especialistas em Políticas Públicas podem contribuir com textos; conteúdos devem tratar sobre direitos do público feminino e combate à violência contra a mulher
Array Publicado em 2024-12-12T21:12:01+00:00

Inteligência Artificial no Brasil: Senado aprova marco regulatório

Proposta avança para a Câmara dos Deputados com foco em ética, direitos autorais e governança
Array Publicado em 2024-11-04T12:43:44+00:00

Verdade jurídica em processos criminais no Brasil

proteção dos direitos fundamentais do acusado, desafiando princípios como a presunção de inocência e a imparcialidade judicial
Array Publicado em 2023-07-31T13:49:04+00:00

Agentes públicos são condenados por improbidade administrativa em contratação de serviço de informática

Os réus foram condenados à reparação do dano, além de, cada um à sua medida, suspensão dos direitos

Exibindo resultado de 3721 até 3740 de um total de 39391

reclamada de não primar pelo respeito ao trabalhador e pela salvaguarda dos direitos e garantias

, porque relata o efetivo exercício de um direito constitucional do trabalhador, que é ajuizar ação judicial para efetivar seus direitos.

trate dos direitos das crianças e dos adolescentes no currículo do ensino fundamental.

Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB

Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de valores e de Crédito e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

, as pessoas jurídicas beneficiadas por essa exploração mineral serão as responsáveis por essa

Clipping de Legislação.

Ele receberá R$ 6 mil a título de danos morais.

Democrático de Direito e constitui direito-meio para o exercício de outros direitos dotados de

aquelas pessoas, de fato, são pai e filho. Desta sorte, o critério socioafetivo de determinação do

direitos e garantias não são absolutos, devendo ser o seu exercício compatibilizado com a proteção de

demais garantias processuais sob a perspectiva dos direitos fundamentais, tendo em vista o direito

, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Advoga no escritório Moraes Pitombo Advogados

especialistas em Políticas Públicas podem contribuir com textos; conteúdos devem tratar sobre direitos do público feminino e combate à violência contra a mulher

Proposta avança para a Câmara dos Deputados com foco em ética, direitos autorais e governança

proteção dos direitos fundamentais do acusado, desafiando princípios como a presunção de inocência e a imparcialidade judicial

Os réus foram condenados à reparação do dano, além de, cada um à sua medida, suspensão dos direitos

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